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  • Projeto de Lei nº 1554/2004

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DRA. MARIA HELENA BRAGA MONTE SERRAT.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 08/06/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 21133/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/09/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10274, DE 03/12/04.- - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 679

  • Projeto de Lei nº 1553/2004

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ONDINA MOSCA.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 08/06/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 21119/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/06/2004 00:00:00: Aprovado
    Lei nº 10136, de 14/07/04. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 679

  • Projeto de Lei nº 1552/2004

    ACRESCENTA ARTIGO 2º A LEI MUNICIPAL Nº 7030/95, RENUMERANDO OS SUBSEQUENTES (GRATUIDADE NOS TRANSPORTE COLETIVO - SERVIDORES DO SISTEMA PRISIONAL - AGENTE PENITENCIÁRIO).-

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 08/06/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/02/2009 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME ATO DA MESA N° 223/09. MUDANÇA DE LEGISLATURA. -
    Arquivo Permanente: Rolo 780

  • Projeto de Lei nº 1546/2004

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ISSAMI NAKAMURA OKANO.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 03/06/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 21134/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/11/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10259 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2004.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 679

  • Projeto de Lei nº 1504/2004

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 7012/95 (MANIFESTAÇÃO POLÍTICA NO CALÇADÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 11/05/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 187/2004 , CCJR nº 2076/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/06/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10174, DE 01/09/04.- - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 679

  • Projeto de Lei nº 1480/2004

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE OCTÁVIO IANNI.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 27/04/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2172/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/05/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.072, DE 17 DE MAIO DE 2004.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 653

  • Projeto de Lei nº 1442/2004

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JOÃO JOSÉ VIVIANI.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 23/03/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2120/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/04/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10048 DE 27/04/04.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 645

  • Projeto de Lei nº 1424/2004

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DOMINGOS ABRAHÃO.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 11/03/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/03/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10037, DE 22 DE ABRIL DE 2004.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 645

  • Projeto de Lei nº 1423/2004

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JOSÉ MARIETTO.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 11/03/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2080/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/03/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10039, DE 22/04/04.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 645

  • Projeto de Lei nº 1416/2004

    TRANSFORMA EM MINI-MARATONA A CORRIDA PROMOVIDA PELA SECRETARIA DA CULTURA, NO DIA 07 DE SETEMBRO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: WALTER GOMES, LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 09/03/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1236/2004 , CFOFCT nº 170/2004 , CCJR nº 2049/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/03/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10034, DE 13 DE ABRIL DE 2004.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 645